Termos de Uso
Em vigor desde 29 de outubro de 2026
Esta tradução é fornecida por conveniência. Se ela diferir da versão em inglês, a versão em inglês prevalece.
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o seu uso do app Facelee (“o app”), desenvolvido e publicado por Maryna Plotnikova (“nós”). Ao baixar ou usar o app, você concorda com estes Termos. Eles se aplicam em conjunto com o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado da Apple e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não use o app.
1. O app
O Facelee é um editor de fotos para retoque, maquiagem, cor do cabelo, ajustes de rosto e de expressão, remodelagem, edição de fundo e de cena, iluminação e cor. Muitas ferramentas são gratuitas. Outras fazem parte do Facelee Pro: você pode abri-las e ver a prévia gratuitamente, e é preciso uma assinatura para aplicá-las.
2. Assinaturas do Facelee Pro
- O Facelee Pro é oferecido em assinaturas com renovação automática vendidas pelo sistema de compras dentro do app da Apple. Os planos disponíveis, a duração e o preço são exibidos no app antes da compra. Os preços podem variar por país e podem incluir impostos locais.
- O pagamento é cobrado na sua conta do ID Apple quando você confirma a compra ou quando um teste gratuito termina.
- A assinatura é renovada automaticamente, a menos que seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada na sua conta do ID Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período atual.
- Você pode gerenciar ou cancelar uma assinatura a qualquer momento em Ajustes no iPhone: toque no seu nome e depois em Assinaturas. Cancelar interrompe a próxima renovação. Você mantém o acesso ao Pro até o fim do período que pagou.
- Se um plano incluir um teste gratuito, qualquer parte não utilizada do teste termina quando você compra uma assinatura. Cada ID Apple só pode usar um teste uma vez.
- Os reembolsos são tratados pela Apple de acordo com as políticas dela. Você pode solicitar um em reportaproblem.apple.com.
- Para recuperar o Pro em um novo dispositivo ou após reinstalar o app, toque em Restaurar compras no app com o mesmo ID Apple.
- Usamos a Adapty para confirmar as compras e liberar os recursos Pro, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
3. Suas fotos
Suas fotos e edições pertencem a você. Elas são processadas no seu dispositivo e nunca são enviadas para nós. Você é responsável por ter o direito de usar e editar as fotos que abre no app e por manter seus próprios backups.
4. Uso respeitoso
O Facelee foi feito para a edição criativa e pessoal. Use-o em suas próprias fotos ou em fotos de pessoas que concordaram com isso. Você concorda em não usar o app para:
- enganar, fraudar ou se passar por qualquer pessoa;
- assediar, envergonhar, humilhar ou discriminar qualquer pessoa, inclusive por causa do corpo, da aparência, da idade, da etnia, do gênero, de deficiência ou de qualquer outra característica;
- criar imagens sexuais ou íntimas de qualquer pessoa sem o consentimento dela, ou qualquer conteúdo que envolva menores de forma sexual;
- falsificar ou alterar documentos oficiais. A ferramenta Foto 3×4 ajuda a preparar fotos para documentos; é sua responsabilidade garantir que a foto atenda às regras da autoridade à qual você a apresentar;
- violar qualquer lei ou infringir os direitos de qualquer pessoa.
5. Nossos direitos
O app, seu mecanismo de renderização, as ferramentas, as ilustrações, o nome e o logotipo pertencem a Maryna Plotnikova e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e revogável para usar o app em dispositivos Apple que você possua ou controle, nos termos destes Termos e do contrato de licença da Apple. Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa, descompilar nem redistribuir o app, nem criar obras derivadas dele, exceto quando a lei permitir.
6. Disponibilidade e atualizações
A edição funciona offline. É preciso ter conexão com a internet para comprar ou restaurar uma assinatura e para carregar as ofertas de assinatura. Podemos atualizar o app, alterar ou remover recursos ou deixar de oferecê-lo. Se deixarmos de oferecer o Facelee Pro, as assinaturas ativas não serão renovadas. Mantenha o app atualizado para receber correções e melhorias; versões antigas podem deixar de funcionar com as novas versões do iOS.
7. Serviços de terceiros
O app depende de serviços fornecidos pela Apple (a App Store, as compras dentro do app e os frameworks integrados ao dispositivo) e pela Adapty (gerenciamento de assinaturas). Os termos e as políticas de privacidade deles se aplicam aos serviços que prestam.
8. Isenção de garantias
O app é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”. Os resultados da edição dependem da foto e das configurações que você escolhe, e não garantimos nenhum resultado específico, inclusive que uma foto 3×4 seja aceita por uma autoridade. Na medida em que a lei permitir, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida em que a lei permitir, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, nem pela perda de dados, lucros ou fotos, decorrentes do seu uso do app. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao app é limitada ao valor que você pagou pelo Facelee Pro nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem sob leis de defesa do consumidor que não possam ser objeto de renúncia.
10. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de vigência. Se as alterações forem significativas, também avisaremos você no app. Continuar a usar o app após uma alteração significa que você aceita os Termos atualizados.
11. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos, entre em contato com Maryna Plotnikova pelo e-mail [email protected].