Termos de Utilização

O Facelee é um editor de fotos para retoque, maquilhagem, cor do cabelo, ajustes do rosto e da expressão, remodelação, edição de fundo e de cena, iluminação e cor. Muitas ferramentas são gratuitas. Outras fazem parte do Facelee Pro: pode abri-las e pré-visualizá-las gratuitamente, e é necessária uma subscrição para as aplicar.

• O Facelee Pro é oferecido em subscrições com renovação automática vendidas através do sistema de compras na app da Apple. Os planos disponíveis, a duração e o preço são apresentados na app antes da compra. Os preços podem variar consoante o país e podem incluir impostos locais.
• O pagamento é debitado na sua conta do ID Apple quando confirma a compra ou quando um período experimental gratuito termina.
• A subscrição renova-se automaticamente, a menos que seja desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A renovação é debitada na sua conta do ID Apple nas 24 horas anteriores ao fim do período em curso.
• Pode gerir ou cancelar uma subscrição a qualquer momento nas Definições do iPhone: toque no seu nome e depois em Subscrições. Cancelar interrompe a renovação seguinte. Mantém o acesso ao Pro até ao fim do período que pagou.
• Se um plano incluir um período experimental gratuito, qualquer parte não utilizada desse período termina quando compra uma subscrição. Cada ID Apple só pode utilizar um período experimental uma vez.
• Os reembolsos são tratados pela Apple de acordo com as suas políticas. Pode pedir um em reportaproblem.apple.com.
• Para recuperar o Pro num novo dispositivo ou depois de reinstalar a app, toque em Restaurar compras na app com o mesmo ID Apple.
• Utilizamos a Adapty para confirmar as compras e desbloquear as funcionalidades Pro, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

As suas fotos e edições pertencem-lhe. São processadas no seu dispositivo e nunca são enviadas para nós. É responsável por ter o direito de utilizar e editar as fotos que abre na app e por manter as suas próprias cópias de segurança.

O Facelee destina-se à edição criativa e pessoal. Utilize-o nas suas próprias fotos ou em fotos de pessoas que tenham concordado com isso. Compromete-se a não utilizar a app para:

• enganar, defraudar ou fazer-se passar por qualquer pessoa;
• assediar, envergonhar, humilhar ou discriminar qualquer pessoa, inclusive por causa do corpo, da aparência, da idade, da etnia, do género, de deficiência ou de qualquer outra característica;
• criar imagens sexuais ou íntimas de qualquer pessoa sem o seu consentimento, ou qualquer conteúdo que envolva menores de forma sexual;
• falsificar ou alterar documentos oficiais. A ferramenta Foto tipo passe ajuda a preparar fotos para documentos; é da sua responsabilidade garantir que a foto cumpre as regras da autoridade a que a apresentar;
• violar qualquer lei ou infringir os direitos de qualquer pessoa.

A app, o seu motor de renderização, as ferramentas, as ilustrações, o nome e o logótipo pertencem a Maryna Plotnikova e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos-lhe uma licença pessoal, intransmissível e revogável para utilizar a app em dispositivos Apple que possua ou controle, nos termos destes Termos e do contrato de licença da Apple. Não pode copiar, modificar, fazer engenharia inversa, descompilar nem redistribuir a app, nem criar obras derivadas da mesma, exceto quando a lei o permitir.

A edição funciona sem ligação. É necessária ligação à internet para comprar ou restaurar uma subscrição e para carregar as ofertas de subscrição. Podemos atualizar a app, alterar ou remover funcionalidades ou deixar de a oferecer. Se deixarmos de oferecer o Facelee Pro, as subscrições ativas não serão renovadas. Mantenha a app atualizada para receber correções e melhorias; as versões antigas podem deixar de funcionar com as novas versões do iOS.

A app depende de serviços fornecidos pela Apple (a App Store, as compras na app e as frameworks integradas no dispositivo) e pela Adapty (gestão de subscrições). Os termos e as políticas de privacidade destas entidades aplicam-se aos serviços que prestam.

A app é fornecida «no estado em que se encontra» e «conforme disponível». Os resultados da edição dependem da foto e das definições que escolher, e não garantimos qualquer resultado específico, inclusive que uma foto tipo passe seja aceite por uma autoridade. Na medida em que a lei o permitir, excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação de direitos.

Na medida em que a lei o permitir, não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem pela perda de dados, lucros ou fotos, decorrentes da sua utilização da app. A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada com a app está limitada ao montante que pagou pelo Facelee Pro nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes Termos limita os direitos de que dispõe ao abrigo das leis de defesa do consumidor que não possam ser objeto de renúncia.

Podemos atualizar estes Termos. A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de entrada em vigor. Se as alterações forem significativas, avisaremos também na app. Continuar a utilizar a app após uma alteração significa que aceita os Termos atualizados.

Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte Maryna Plotnikova através do e-mail [email protected].